O texto, redigido por ocasião do Dia Internacional da Democracia, em 15 de setembro de 2026, aborda a distinção entre democracia e autocracia não apenas como um debate sobre regimes, mas como uma linha fundamental que influencia as orientações estratégicas, os ciclos económicos e os conflitos. A democracia é definida como uma cultura que não se limita às eleições e na qual o direito, a consciência, a prestação de contas, a sabedoria coletiva, os direitos humanos e a participação significativa se integram na vida quotidiana.
Na mensagem das Nações Unidas, afirma-se que o Secretário-Geral defendeu o diálogo em vez da divisão e a cooperação em vez do conflito, tendo destacado este ano os processos de democracia deliberativa. No entanto, argumenta-se que a mensagem foi insuficiente perante os conflitos entre as pessoas e as tensões entre máquinas e seres humanos.
Num mundo cuja população se aproxima dos 9 mil milhões, afirma-se que não é possível construir uma narrativa duradoura sem uma ordem jurídica democrática, enquanto a migração, as crises económicas, as contínuas convulsões da revolução industrial e as alterações climáticas atuam em conjunto. Apela-se a que não sejam ignorados os efeitos internacionais das preferências democráticas ou autocráticas, bem como as diferenças de desenvolvimento histórico e cultural. O texto exige que a instrumentalização da democracia, do direito e da participação seja claramente identificada e que se reconheça que a falsa democracia rebaixa o ser humano tanto quanto a autocracia grosseira. Espera-se das Nações Unidas uma posição mais firme, baseada em investigação aprofundada, conhecimento histórico acumulado e diagnósticos honestos.
Por que é importante
Esta abordagem exige que o caráter democrático dos países seja avaliado não apenas pelos resultados eleitorais, mas também pela forma como o direito, a responsabilização, os direitos humanos, a razão coletiva e a participação se refletem no funcionamento quotidiano. Num período em que a migração, as crises económicas, as alterações climáticas e os conflitos exercem pressão simultaneamente, este critério abre à discussão as consequências das opções de governação que ultrapassam as fronteiras nacionais. A crítica dirigida às Nações Unidas centra-se também na razão pela qual os apelos ao diálogo e à cooperação podem ser insuficientes quando a democracia é instrumentalizada ou permanece meramente formal. Este enquadramento deixa em aberto a questão de saber segundo que critérios será determinada a diferença entre as estruturas que recorrem ao discurso democrático e os sistemas que efetivamente põem em prática uma cultura jurídica democrática.