Palavras da Ordem Ministerial
A proibição do uso do lenço islâmico nas instituições de ensino do Cazaquistão voltou a ser debatida em torno do secularismo, da “identidade cazaque” e da abordagem do Estado em relação à religião. Enquanto o governo defende que os símbolos religiosos não entrem nas escolas, alguns setores muçulmanos consideram o lenço islâmico uma obrigação; o Estado, por sua vez, distingue o Islã “tradicional” das práticas que considera “externas” ou “radicais”.
A Ordem Ministerial nº 26, de 14 de janeiro de 2016, estabelece que o uniforme no ensino médio deve ser adequado à educação secular e que elementos que indiquem filiação religiosa não devem ser acrescentados ao uniforme.
Calendário de Cömert Tokayev
A regulamentação atualizada em 2023 está em vigor. Em Atırav, 328 meninas em janeiro de 2018 e mais de 150 em 2023 não foram autorizadas a entrar na escola por causa da proibição; elas retornaram após reuniões entre o ministério e os responsáveis.
O presidente Kasım Cömert Tokayev defendeu que o secularismo seja rigorosamente observado e que as crianças façam sua escolha somente depois de formarem sua própria visão de mundo. A nova Constituição separa a religião do Estado e define como secular o sistema educacional fora das instituições religiosas.
O quadro em números
Tokayev também assinou, em 30 de junho de 2025, a regulamentação que proíbe, em espaços públicos, roupas que impeçam o reconhecimento do rosto. A lei aplicada em 12 de julho de 2025 não especifica uma determinada vestimenta religiosa e contém várias exceções. No âmbito da lei baseada em razões de segurança, foram aplicadas medidas administrativas contra 21 mulheres.